Processo 50683/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/02/2005 11:01
Autuado em 03/02/2005 11:01
Oficio de encaminhamento 004/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1172/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2006 Acórdão   1172/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/06/2006 Acórdão   1172/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA

Juntadas
DataDescrição
15/06/2005 08:15 do Protocolo nº 242327/05, referente documentos de fls.360 à 365.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1172/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2006 12:26 DP Processo em remessa externa
21/06/2006 14:41 DP  
20/06/2006 10:24 S2C  
08/05/2006 15:54 GCFAMG  
13/04/2006 14:26 DP  
07/04/2006 14:18 SMPjTC Parecer nº 6628/2006 - aprovação
03/02/2005 11:00 DAT Instrução nº 2258/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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